A questão de Itaipu: Paraguai deve um terço de seu PIB

O site do jornal paraguaio Ultima Hora publicou neste domingo, 28 de dezembro, uma entrevista com um ativista belga, que defende a revisão do acordo de 1973 entre Brasil e Paraguai para a construção da usina de Itaipu. Eric Toussaint, do Comitê para a Abolição da Dívida Externa do Terceiro Mundo, declarou que o tratado assinado há 35 anos poderia ser declarado nulo.

Os argumentos de Touissant estão baseados na Convenção de Viena, assinada 10 anos antes do Tratado de Itaipu, que prevê o respeito à igualdade entre as partes.  A Usina Hidrelétrica de Itaipu, que durante três décadas foi a maior do mundo, é fruto de uma longa negociação entre os países que visava, além de suprir a demanda de energia brasileira, acabar com os litígios por um território na fronteira, que era disputado desde antes da Guerra do Paraguai (1864-1870).

Com a criação da empresa Itaipu Binacional, o Brasil financiou a obra, bancando também a parte que caberia ao Paraguai. Pelo acordo, assinado pelos governos militares de ambos os países, a nação vizinha pagaria a sua parte parceladamente até 2023. O valor total da dívida contraída para a construção da usina é atualmente de US$ 19,6 bilhões, metade para cada país. O Paraguai deveria, então, US$ 9,8 bilhões, quase um terço das riquezas que produz.

Além disso, pelo acordo cada país tem direito a metade da energia gerada. Como o Paraguai, um dos países mais pobres do continente, não consome os quilowatts a que tem direito, vende o execedente ao Brasil. Mas pelo acordo, o valor do kw é de R$ 23,02 (a partir de janeiro de 2009, sobe para R$ 25,02). Os paraguaios reclamam que, se o Brasil pagasse o preço de mercado, a receita dos vizinhos seria 20 vezes maior.

Eleito em agosto deste ano, Fernando Lugo tornou-se o primeiro presidente paraguaio a questionar a dívida.  O seu governo propôs que o Brasil assumisse R$ 19 bilhões e deixasse para o Paraguai um débito de apenas R$ 600 milhões. O governo brasileiro recusou a proposta, argumentando que está disposto a apoiar o crescimento do Paraguai, mas não nessas bases. O Brasil se apega ao cumprimento do tratado, enquanto o governo e a mídia paraguaios apelam para o que consideram uma injustiça histórica assinada nos tempos da ditadura.